LOOBA Circularity
Contrapartes profissionais

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LOOBA Circularity

The problem

Article 57 — producer responsibility organisations

Producers may fulfil EPR individually or through a producer responsibility organisation (PRO). Member States may make a PRO mandatory. Both routes must provide the Article 58(7) financial guarantee.

Regulation (EU) 2023/1542, Art. 57

Union EPR is not a single organisational model. Individual compliance and collective schemes sit side by side, and national law may require one of them.

What to read

  • Art. 57 producer responsibility organisations
  • Individual or collective fulfilment of EPR
  • Art. 58(7) guarantee required on both routes

Where LOOBA sits

LOOBA works alongside national schemes: it can provide the guarantee and execution for producers who comply individually, and long-dated BESS execution for PROs. LOOBA is not a PRO and does not replace one.

Orientação para contrapartes profissionais. Não constitui aconselhamento jurídico.