LOOBA Circularity
Contrapartes profissionais

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LOOBA Circularity

The problem

Article 58(7) — financial guarantee

Producers, and appointed PROs, must provide a guarantee covering waste-management costs in the event of non-compliance with EPR obligations, including permanent cessation of operations or insolvency. Member States may add further requirements.

Regulation (EU) 2023/1542, Art. 58(7)

This is the specific obligation most producers still have no concrete answer for — a Union rule whose mechanics are then tightened nationally.

What to read

  • Art. 58(7) financial guarantee
  • Member State competence to add further requirements

Where LOOBA sits

Service 1.3, the Battery EPR Reserve, funds a segregated reserve through a Swiss-based independent Issuer, collateral account, Custodian and Security Agent, plus an independent bank Performance Guarantee, structured to meet Art. 58(7), subject to final legal documentation and national authority acceptance.

Orientação para contrapartes profissionais. Não constitui aconselhamento jurídico.