LOOBA Circularity
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Categorias de baterias (Regulamento de Baterias da UE) *

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LOOBA Circularity

The problem

Member State registration (Article 55)

The Battery Regulation is directly applicable, but producers must still be registered in every Member State where the battery is placed on the market. Registers, portals and filing practice are national. That is where a Union obligation becomes a stack of local procedures.

Regulation (EU) 2023/1542, Art. 55

Near the exit of the labyrinth the path is no longer a single EUR-Lex text. It is one registration per market of placing on the market.

What to read

  • Art. 55 registration
  • Arts. 74–76 reporting

Where LOOBA sits

Core service 1.1 registers the battery under the correct category in every Member State of placing on the market and administers ongoing reporting (Arts. 74–76).

Orientação para contrapartes profissionais. Não constitui aconselhamento jurídico.